TERMOS E CONDIÇÕES

I - AVISO LEGAL

Editor: O site do evento esports UNIverse é produzido e editado por um grupo de estudantes do 1º ano do curso de Gestão no ISCTE-IUL.

Localização: ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, Av. das Forças Armadas, 1649-026 Lisboa

Endereço de correio eletrónico: esportsuniverse@outlook.pt

II - CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

1. Objeto do Site

O site do esports UNIverse (a seguir designado por "Site") é um site institucional com o objetivo de divulgar o evento esports UNIverse, o primeiro evento universitário de e-sports em Portugal.

2. Dados pessoais e Cookies

Este site não recolhe dados pessoais dos utilizadores, pois não há formulários de preenchimento ou mecanismos de coleta de informações pessoais.

3. Propriedade Intelectual

a) Site

O Site e qualquer software necessário utilizado em relação ao Site podem conter informações confidenciais e dados protegidos por direitos de propriedade intelectual. Salvo indicação em contrário, os direitos de propriedade intelectual dos documentos e dados contidos no Site e dos elementos que o compõem (imagens, ilustrações, sons, textos, elementos gráficos, esquemas...), incluindo software, bases de dados e boletins informativos, são propriedade exclusiva dos organizadores do Esports Universe (doravante "Organizadores"), não concedendo os Organizadores qualquer licença ou qualquer outro direito além do direito de consultar o Site. A reprodução total ou parcial do Conteúdo é autorizada exclusivamente para fins de informação pessoal e privada. Qualquer reprodução e utilização de cópias feitas para outros fins são expressamente proibidas. É igualmente proibido copiar, modificar, criar obras derivadas, desmontar, descompilar (exceto conforme previsto por lei), vender, ceder, sublicenciar ou transferir de qualquer outra forma qualquer direito relacionado ao Conteúdo. Também é proibido modificar o Conteúdo, no todo ou em parte, incluindo o software, ou utilizar versões modificadas do software para obter acesso não autorizado ao serviço e aderir ao Site por qualquer meio que não seja a interface disponibilizada pelos Organizadores.

b) Marcas

O logotipo do Esports Universe é propriedade dos Organizadores. O utilizador reconhece os direitos exclusivos dos Organizadores sobre a marca e abstém-se de fazer qualquer uso da mesma, bem como de infringir os direitos de propriedade intelectual dos Organizadores. Todas as outras marcas e logótipos que aparecem no Site não são propriedade dos Organizadores, mas são utilizados com permissão. Qualquer utilização destas marcas e logótipos está sujeita à autorização expressa dos respectivos proprietários.

c) Hiperlinks

O Site pode incluir links para outros sites ou fontes da Internet. Na medida em que os Organizadores não podem controlar esses sites e fontes externas, não podem ser responsabilizados pelo fornecimento desses sites ou fontes externas, nem pelos conteúdos, publicidade, produtos, serviços ou quaisquer outras informações ou dados disponíveis nesses sites ou fontes externas. Além disso, os Organizadores não podem ser responsabilizados por quaisquer danos ou perdas resultantes do uso ou confiança depositada no conteúdo, bens ou serviços disponíveis nesses sites ou fontes externas.

4. Comportamento dos Visitantes

Cada visitante compromete-se a usar a Internet de forma responsável, respeitando e mostrando cortesia relativamente aos direitos dos outros utilizadores. Ao aceder ao Site, o visitante compromete-se a:

Não carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir por qualquer outro meio material publicitário ou promocional não solicitado.
Não carregar, publicar, enviar por correio eletrónico ou transmitir por qualquer outro meio qualquer material que contenha vírus informáticos ou quaisquer outros códigos, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações.
Não interferir ou interromper o Site ou servidores ou redes conectadas ao Site.
Não tentar prejudicar o serviço de qualquer utilizador, anfitrião ou rede.
Não tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade de um sistema ou rede ou quebrar medidas de segurança ou de autenticação sem autorização.
Não usurpar a identidade de qualquer outra pessoa.
Não desenvolver qualquer atividade ilegal ou qualquer outra atividade que possa infringir os direitos dos Organizadores, dos seus parceiros ou de qualquer visitante.

Os Organizadores reservam-se o direito de interromper, sem aviso prévio, a utilização do Site por qualquer visitante devido a condutas que violem estas Condições de Utilização, sem prejuízo de quaisquer danos que os Organizadores tenham o direito de reclamar em caso de não conformidade.

5. Responsabilidade

a) Acesso e Funcionamento do Site

O visitante é pessoalmente responsável por configurar os recursos informáticos e telecomunicações que permitam o acesso ao Site e deter os conhecimentos necessários para o uso da Internet. O visitante é responsável por assegurar os custos de ligação e equipamentos referentes ao acesso à Internet e à utilização do Site. O visitante utiliza o Site por sua conta e risco. Os Organizadores não podem ser responsabilizados por qualquer dano que qualquer visitante possa sofrer em resultado dessa utilização. Além disso, os Organizadores declinam qualquer responsabilidade por quaisquer danos indiretos.

b) Limitação de Responsabilidade

O Site pode conter informações de terceiros e links para outros sites que não são geridos pelos Organizadores. Os Organizadores não controlam a precisão das informações neles contidas nem os seus conteúdos. Estes websites têm políticas de privacidade separadas e independentes, e os Organizadores não são responsáveis pelo conteúdo e atividades desses websites. Os Organizadores não assumem nenhuma garantia, expressa ou implícita, sobre a integridade, precisão, atualidade, não-violação, disponibilidade, fiabilidade ou exaustividade das informações, produtos, acessórios ou serviços constantes do Site.

6. Geral

a) Alterações e Integralidade

Os Organizadores reservam-se o direito de alterar e atualizar as Condições Gerais de Utilização sem aviso prévio. Para estar devidamente informado sobre eventuais alterações, recomenda-se que o visitante leia as Condições Gerais de Utilização regularmente. A utilização do Site está sujeita às Condições Gerais de Utilização em vigor no momento da utilização.

b) Lei Aplicável

As presentes Condições Gerais de Utilização são regidas pela lei portuguesa.

Versão atualizada a 19 de Maio de 2024.